Política de Privacidade
Última atualização: 04/10/2026A presente Política de Privacidade explica como a Legendas & Utopias, Lda., que opera sob a marca Feat. Films, recolhe, utiliza, conserva e protege dados pessoais quando utiliza o nosso website ou interage com os nossos serviços.O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”) — e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados e privacidade.Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:Legendas & Utopias, Lda.NIPC: 519647750
Av. Larim, 50
Soutelo, Vila Verde
PortugalEmail: info@featfilms.ptWebsite: https://featfilms.pt
Dados Pessoais que Podemos Recolher
Dependendo da forma como interage connosco, podemos recolher diferentes categorias de dados pessoais.Dados fornecidos por si
Quando nos contacta, preenche um formulário, solicita informações, contrata os nossos serviços ou utiliza uma área reservada do Website, podemos recolher informações como:- Nome;
- Endereço de email;
- Dados de contacto que decida fornecer;
- Informações profissionais ou relativas à empresa que representa;
- Informações relativas a pedidos, projetos ou serviços;
- Conteúdo de mensagens ou outras informações que nos envie voluntariamente;
- Quando aplicável, dados necessários à criação e gestão de contas ou áreas reservadas.
Dados recolhidos automaticamente
Quando utiliza o Website, determinados dados técnicos podem ser recolhidos automaticamente, nomeadamente:- Endereço IP;
- Tipo e versão do navegador;
- Tipo de dispositivo e sistema operativo;
- Data e hora de acesso;
- Páginas visitadas;
- Dados técnicos e de diagnóstico relacionados com o funcionamento e segurança do Website.
Finalidades e Fundamentos Jurídicos do Tratamento
Tratamos os seus dados pessoais apenas quando existe um fundamento jurídico adequado.Os dados poderão ser tratados para as seguintes finalidades:- Responder a contactos, pedidos de informação ou pedidos de orçamento — para diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular dos dados ou, quando aplicável, com base no nosso interesse legítimo em responder às comunicações que nos são dirigidas;
- Prestar os nossos serviços e gerir relações com clientes — quando o tratamento for necessário para a execução de um contrato ou para diligências pré-contratuais, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD;
- Gerir contas, áreas reservadas, propostas, projetos ou outras funcionalidades disponibilizadas aos clientes — quando necessário para a execução de um contrato ou prestação do serviço solicitado;
- Cumprir obrigações contabilísticas, fiscais ou outras obrigações legais — com fundamento no cumprimento de obrigações jurídicas aplicáveis à Empresa, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD;
- Garantir a segurança, estabilidade e funcionamento do Website e dos nossos sistemas — com base no nosso interesse legítimo em proteger os nossos sistemas, utilizadores e atividade, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD;
- Analisar e melhorar o funcionamento do Website — quando sejam utilizadas ferramentas de medição ou análise que impliquem consentimento, o tratamento será efetuado apenas após a obtenção desse consentimento;
- Enviar newsletters ou outras comunicações de marketing para as quais tenha dado o seu consentimento — com fundamento nesse consentimento, que poderá retirar a qualquer momento;
- Estabelecer, exercer ou defender direitos jurídicos e prevenir utilização abusiva ou fraudulenta dos nossos serviços — com fundamento nos nossos interesses legítimos, quando aplicável.
Cookies e Tecnologias Semelhantes
O Website pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, guardar determinadas preferências e, quando autorizado, analisar a utilização do Website.Os cookies podem ser de sessão, sendo eliminados quando fecha o navegador, ou persistentes, permanecendo no dispositivo durante um determinado período ou até serem eliminados.Podemos utilizar as seguintes categorias:- Cookies estritamente necessários — necessários ao funcionamento, segurança e disponibilização de funcionalidades essenciais do Website. Estes cookies não dependem, em regra, do consentimento do utilizador;
- Cookies de preferências ou funcionalidade — permitem memorizar determinadas escolhas ou preferências do utilizador;
- Cookies de medição ou analítica — permitem compreender de que forma o Website é utilizado e melhorar o seu desempenho. Quando legalmente exigido, estes cookies apenas serão utilizados depois de obtido o seu consentimento.
Partilha de Dados com Terceiros
Não vendemos os seus dados pessoais.Podemos, contudo, recorrer a prestadores de serviços que tratem dados pessoais em nosso nome ou que necessitem de acesso limitado a determinados dados para prestar os respetivos serviços.Estes prestadores podem incluir, quando aplicável:- Serviços de alojamento e infraestrutura tecnológica;
- Prestadores de manutenção e suporte informático;
- Serviços de correio eletrónico, comunicação e armazenamento;
- Serviços de faturação e gestão administrativa;
- Ferramentas de análise estatística ou desempenho do Website;
- Consultores profissionais, contabilistas ou assessores jurídicos.
Transferências Internacionais de Dados
Alguns dos prestadores tecnológicos que utilizamos poderão tratar dados fora de Portugal ou do Espaço Económico Europeu (“EEE”).Quando sejam efetuadas transferências de dados pessoais para países fora do EEE, procuramos assegurar que existe um mecanismo legal adequado para a transferência, nomeadamente:- Uma decisão de adequação da Comissão Europeia;
- Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia; ou
- Outro mecanismo ou garantia legalmente reconhecida nos termos do RGPD.
Conservação dos Dados
Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante o período exigido por lei.Os períodos de conservação podem variar consoante a natureza e finalidade dos dados. Em particular:- Os dados relacionados com clientes e contratos podem ser mantidos durante a relação contratual e posteriormente durante os períodos necessários ao cumprimento de obrigações legais ou à defesa de direitos;
- Os documentos e dados sujeitos a obrigações contabilísticas ou fiscais são conservados durante os períodos legalmente aplicáveis;
- Os dados tratados com base no consentimento serão conservados enquanto esse consentimento permanecer válido ou enquanto forem necessários para a finalidade para a qual foi prestado, sem prejuízo de obrigações legais de conservação;
- Dados técnicos e de segurança serão conservados apenas durante o período considerado necessário para assegurar a segurança, integridade e funcionamento dos nossos sistemas.
Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados.Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de informação pode garantir segurança absoluta.Os Seus Direitos
Nos termos da legislação aplicável, poderá ter direito a:- Acesso aos dados pessoais que tratamos sobre si;
- Retificação de dados inexatos ou incompletos;
- Apagamento dos seus dados pessoais, quando aplicável;
- Limitação do tratamento em determinadas circunstâncias;
- Portabilidade dos dados, quando aplicável;
- Oposição a determinados tratamentos baseados em interesses legítimos;
- Retirada do consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseie no consentimento.
Direito de Reclamação
Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, tem ainda o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.Em Portugal, a autoridade competente é:Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)Av. D. Carlos I, 134, 1.º
1200-651 Lisboa
Portugal
https://www.cnpd.pt
Decisões Automatizadas
Salvo indicação expressa em contrário relativamente a um serviço específico, não utilizamos os seus dados pessoais para tomar decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou outros efeitos igualmente significativos sobre si.Privacidade de Menores
O nosso Website e os nossos serviços não são especificamente dirigidos a crianças.Não procuramos recolher intencionalmente dados pessoais de menores quando não exista um fundamento jurídico adequado para esse tratamento.Caso tenha conhecimento de que um menor nos forneceu dados pessoais de forma indevida, contacte-nos através de info@featfilms.pt para que possamos analisar a situação e, quando aplicável, eliminar os dados.Ligações para Websites de Terceiros
O nosso Website pode conter ligações para websites ou serviços de terceiros.Não controlamos esses websites e não somos responsáveis pelas respetivas práticas de privacidade. Recomendamos que consulte as políticas de privacidade dos websites de terceiros antes de lhes fornecer dados pessoais.Alterações a esta Política de Privacidade
Podemos atualizar periodicamente esta Política de Privacidade, nomeadamente em consequência de alterações legislativas, tecnológicas ou dos serviços que prestamos.A versão atualizada será publicada nesta página e a data de “Última atualização” será alterada em conformidade.Recomendamos que consulte periodicamente esta Política de Privacidade.Contacte-nos
Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar:Legendas & Utopias, Lda.NIPC: 519647750
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